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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:41
Imposto de Renda 2024: confira as principais mudanças para este ano
Nova tabela progressiva beneficiará os contribuintes que recebem até 2 salários mínimos; especialista detalha prazos, multas e alterações
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Imposto de renda. Tabela progressiva. Reconhecimento do pedido.
Considerando que a União não contestou o pedido, descabe a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do art. 19, § 1º, da Lei nº 10.522/02.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo. Serviços de fornecimento de água.
Cobrança de tarifa progressiva. Legitimidade.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Prescrição. Inconstitucionalidade. Imposto de renda. Portador de doença grave. Isenção. Direito à restituição. Honorários.
, a aplicação de tabela progressiva no cálculo do referido imposto.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 11:37
Reforma não vai alterar questão da herança no Rio, mas serviços do cartório devem encarecer, diz especialista
Estado já pratica alíquota progressiva máxima prevista na nova lei sobre bens e heranças; novo imposto deve encarecer outros serviços cartoriais
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 14:46
Segunda Turma determina cálculo de descontos fiscais mês a mês
ser calculados mês a mês, observados os valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2004 - 15:48
Congresso adia para outubro discussão sobre nova tabela do IR
A expectativa do deputado é que, apesar do atraso, a nova tabela seja discutida e aprovada até o
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 01:00
Da inconstitucionalidade progressiva e sua aplicação abstrata
Renee do Ó Souza, Promotor de Justiça em Mato Grosso e Alessandra Varrone de Almeida Prado Souza, Bacharel em direito. Email: reneesouza@zipmail.com.br
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 13:38
A Progressiva Construção de um Direito Difuso.
Princípios do Direito Ambiental
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 08:25
Presidente culpa Congresso por não adotar a cobrança progressiva do IR
Ao prometer aos metalúrgicos uma resposta à questão da correção da tabela do Imposto de Renda, o
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 10:27
Sai nova tabela para as contribuições ao INSS
A Previdência Social divulgou ontem as novas tabelas para o pagamento das contribuições pelos trabalhadores (assalariados e autônomos) e para o reajuste dos benefícios (aposentadorias e pensões) acima do salário mínimo.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2006 - 15:34
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:32
Especialista explica como a nova tabela do Imposto de Renda pode impactar a economia
Para especialista a mudança, que entra em vigor a partir de 1º de maio, ainda não corrige a inflação, mas alivia as perdas.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:51
Como alavancar a governança corporativa nas empresas?
Por Marcelo Villa Nova.
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Apoiadores Publicado em 11 de Maio de 2020 - 13:01
Regras transitórias, Pandemia e Responsabilidade dos Entes Públicos
O presente artigo discorre sobre Regras transitórias, Pandemia e Responsabilidade dos Entes Públicos.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 20:51
Proposta estabelece correção automática da tabela do IR
O projeto de lei 177/11
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 10:00
OAB defende correção da tabela do IR pela inflação
OAB retomou a discussão do caso ao perceber que a MP 644 perdeu a validade
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 13:30
Entra em vigor a nova Tabela de Honorários Advocatícios da OAB/RS
Publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (08), o texto atualiza resolução que datava de 2001.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 17:00
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 16:14